ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
Reconhecimento de filhos maiores de 18 anos
INSTRUMENTO PARTICULAR DE
RECONHECIMENTO DE FILHO
Pelo presente instrumento
de reconhecimento de filho, de um lado, como outorgante, ................. (nome completo),
nacionalidade ........... (país) natural de .........
(cidade), nascido aos ....... (dia, mês e ano), portador do RG n.º..........., residente
à (endereço da Unidade Prisional), CEP ........... e como anuente o (a) próprio (a)
registrado (a) nacionalidade ............... (país) natural de ........... (cidade), estado................,
estado civil ............., portadora do RG n.º ............. e CPF n.º .................. residente e domiciliada à
............................ (Rua/Avenida, etc.), nº. ......., Bairro ................, CEP ................, Declara o outorgante
que de seu convívio com ................... (nome da mãe) , nacionalidade ................ (país) natural
de ................. (cidade), estado ............., estado civil ................., filha de ...................., e de ........................ nascida aos
................. (dia, mês e ano), residente e domiciliada à ..................... (Rua/Avenida, etc.), nº. ..........................,
Bairro ......................, CEP .................... portadora do RG nº .................. ADVEIO o (a) filho (a) ............................,
já identificada, nascida aos ........................... (dia, mês e ano), e pelo presente instrumento
particular e na melhor forma de direito, RECONHECE a aludida pessoa como sua
filha(o) para todos os fins e feitos de Direito, autorizando o Sr. Oficial de cartório de
registro civil competente, a proceder a necessária averbação do reconhecimento à margem do assento de nascimento da filha(o) conforme certidão de nascimento n.º
..............., livro ................., folhas ................, no qual fica registrado que a outorgada passa a se
chamar ................, tendo como avós paternos ............. e ..................
A anuente e sua mãe declaram que concordam com o que constem no presente instrumento.
E por estarem de acordo com os termos do presente instrumento, solicitam isenção de taxas e emolumentos, de acordo com o Artigo 30 da Lei 6015/73, com
a nova redação dada pela Lei 9534, §2º de 10/12/1997.
Local e Data
(cidade), nascido aos ....... (dia, mês e ano), portador do RG n.º..........., residente
à (endereço da Unidade Prisional), CEP ........... e como anuente o (a) próprio (a)
registrado (a) nacionalidade ............... (país) natural de ........... (cidade), estado................,
estado civil ............., portadora do RG n.º ............. e CPF n.º .................. residente e domiciliada à
............................ (Rua/Avenida, etc.), nº. ......., Bairro ................, CEP ................, Declara o outorgante
que de seu convívio com ................... (nome da mãe) , nacionalidade ................ (país) natural
de ................. (cidade), estado ............., estado civil ................., filha de ...................., e de ........................ nascida aos
................. (dia, mês e ano), residente e domiciliada à ..................... (Rua/Avenida, etc.), nº. ..........................,
Bairro ......................, CEP .................... portadora do RG nº .................. ADVEIO o (a) filho (a) ............................,
já identificada, nascida aos ........................... (dia, mês e ano), e pelo presente instrumento
particular e na melhor forma de direito, RECONHECE a aludida pessoa como sua
filha(o) para todos os fins e feitos de Direito, autorizando o Sr. Oficial de cartório de
registro civil competente, a proceder a necessária averbação do reconhecimento à margem do assento de nascimento da filha(o) conforme certidão de nascimento n.º
..............., livro ................., folhas ................, no qual fica registrado que a outorgada passa a se
chamar ................, tendo como avós paternos ............. e ..................
A anuente e sua mãe declaram que concordam com o que constem no presente instrumento.
E por estarem de acordo com os termos do presente instrumento, solicitam isenção de taxas e emolumentos, de acordo com o Artigo 30 da Lei 6015/73, com
a nova redação dada pela Lei 9534, §2º de 10/12/1997.
Local e Data
..........................................................
Assinatura da pessoa Declarante
Genitora Filho (a)
Assinatura da pessoa Declarante
Genitora Filho (a)
..................................................................
Reconheço e autentico a assinatura do pai
Assinatura do diretor da unidade
Reconheço e autentico a assinatura do pai
Assinatura do diretor da unidade
